{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "171", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/projeto_de_lei_municipal_no_0012024_de_19_de_janeiro_de_2024._1.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DOQUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DACONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONFORME ABAIXOESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVID\u00caNCIASNECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/projeto_de_lei_municipal_no_0022024_de_19_de_janeiro_de_2024._1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O\r\nDOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIOS DE MONTE\r\nHOREBE/PB, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 449/2023,\r\nDEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/projeto_de_lei_municipal_no_0032024_de_19_de_janeiro_de_2024_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO PISO\r\nSALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE\r\nSA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS\r\nDE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS\r\nDISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/projeto_de_lei_municipal_no_0042024_-_regova_da_lei_480.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 480/2023,\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E D\u00c1\r\nOUTRA PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/projeto_de_lei_municipal_no_0052024_-_plano_municipal_da_1a_infancia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL\r\nPELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE MONTE\r\nHOREBE/PB PARA O PER\u00cdODO DE 2023\r\nA 2033 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/projeto_de_lei_municipal_no_0062024_-_agente_de_contratacao.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O,\r\nCOMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E EQUIPE DE\r\nAPOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N\u00b0\r\n14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/projeto_de_lei_municipal_no_0072024_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA\r\nA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA\r\nDO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE, PARA\r\nO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/190/projeto_de_lei_municipal_no_0082024_-_da_educacao_em_tempo_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA\r\nPOL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO\r\nINTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL\r\nDE ENSINO DE MONTE HOREBE E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB.\u201d"}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MILENA KAREN NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA \u201cA\u201d DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO DE BEBEU", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/requerimento_01.2024_pedro_1.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de d\u2019\u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o do sitio Bel\u00e9m, localizado em nosso munic\u00edpio Monte Horebe/PB."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/requerimento_02.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implanta\u00e7\u00e3o do Programa (CONAFER) Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/requerimento_03.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo na sa\u00edda de Monte Horebe/PB at\u00e9 a Ponte que vai para a Serra Verde."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO DE BEBEU", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/requerimento_04.2024_pedro.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o transporte dos alunos de Monte Horebe."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/requerimento_05.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo da Para\u00edba, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, que seja realizada com urg\u00eancia a malha asf\u00e1ltica na estrada que liga Monte Horebe/PB at\u00e9 Anu\u00e1, no estado do Cear\u00e1, considerando que o pedido abrange a divisa entre os dois estados."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUDNEY", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/requerimento_006.2024_rudney.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Instituto Federal da Para\u00edba a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Monte Horebe/PB de campus avan\u00e7ado de uma unidade educacional do Instituto Federal da Para\u00edba. Diante do exposto convoco uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater os benef\u00edcios que a instala\u00e7\u00e3o do IFPB trar\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o de Monte Horebe, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade, pesquisa e extens\u00e3o para os jovens e adultos da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a do IFPB no munic\u00edpio contribuir\u00e1 para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da cidade. A participa\u00e7\u00e3o das autoridades e da comunidade \u00e9 fundamental para que juntos possamos discutir e buscar alternativas para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do campus do IFPB em Monte Horebe. Contamos com a presen\u00e7a de todos nessa importante audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULH\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/requerimento_08.2024_julio_cesar.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o das estradas que ligam os principais s\u00edtios do munic\u00edpio, como Braga, Capim, Serra Verde e o Distrito de Santa F\u00e9."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/requerimento_12.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a cria\u00e7\u00e3o de duas secretarias no \u00e2mbito da gest\u00e3o municipal: a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e a Secretaria da Mulher."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/195/requerimento_13.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o desmembramento da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte do munic\u00edpio, criando assim a Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e Transporte como \u00f3rg\u00e3os independentes."}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUDNEY", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/191/requerimento_17.2024_rudney.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Retroescavadeira, uma Enchedeira e uma Motoniveladora (Patrol)."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/192/requerimento_20.2024_junior.docx", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo d\u2019\u00e1gua para o S\u00edtio Guaia, localizado em Monte Horebe, no estado da Para\u00edba."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/mocao_de_aplausos_01.docx", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Monte Horebe, Estado da Para\u00edba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSO a ELTON JONH NOGUEIRA DA SILVA NUNES pela convoca\u00e7\u00e3o para compor a SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE KARAT\u00ca que representar\u00e1 o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrer\u00e1 na It\u00e1lia."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/mocao_de_aplausos_02.docx", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Monte Horebe, Estado da Para\u00edba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSO a JO\u00c3O GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA pela convoca\u00e7\u00e3o para compor a SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE KARAT\u00ca que representar\u00e1 o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrer\u00e1 na It\u00e1lia."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/mocao_de_aplausos_03.docx", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Monte Horebe, Estado da Para\u00edba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSO a FILIPE DO NASCIMENTO RODRIGUES pela convoca\u00e7\u00e3o para compor a SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE KARAT\u00ca que representar\u00e1 o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrer\u00e1 na It\u00e1lia."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR GUARITA", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/mocao_de_aplausos_04.docx", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Monte Horebe, Estado da Para\u00edba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSO a JOS\u00c9 ROG\u00c9RIO PEREIRA DE SOUSA pela convoca\u00e7\u00e3o para compor a SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE KARAT\u00ca que representar\u00e1 o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrer\u00e1 na It\u00e1lia."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montehorebe.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2022 PROCESSO N\u00daMERO 03127/23 TCE/PB."}]}