Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406/21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 381/2020 E ART 30 DA LEI 306/2013, QUE DISCORRE SOBRE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |