Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a abertura de
Credito Especial no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2019 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Senhor Marcos Eron Nogueira, constante do Processo Eletrônico TC 08450/20 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |