{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA", "ementa": "DISPOE SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nQUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM\r\nCUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CONFORME ABAIXO\r\nESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVID\u00caNCIAS\r\nNECESS\u00c1RIAS.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE/PB,PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO\r\nMAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MONTE\r\nHOREBE/PB, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO\r\nDE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n500/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MIRTES", "ementa": "Reivindica do Poder Legislativo, atrav\u00e9s do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concess\u00e3o do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HOREBENSE \u00e0 ilustr\u00edssimo ao Senhor LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JUNINHO DA FARMACIA", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa F\u00e9.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "DALVA", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, em frente \u00e1 casa de Neuzani.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JUNINHO DA FARMACIA", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Conjunto S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JULH\u00c3O", "ementa": "Reivindica do Poder Executivo, atrav\u00e9s da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josely Dias Palitot, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}