PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Eron Nogueira (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 15:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),
VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N.
323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),
VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N.
323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação