PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação