PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023,
DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023,
DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação