PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação