PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O
ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O
ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação