PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE
TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE
TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação