PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 08:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria os componentes do Município de Monte
Horebe do Estado da Paraíba do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar- SISAN, define os
parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional e dá outras providências.
Horebe do Estado da Paraíba do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar- SISAN, define os
parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional e dá outras providências.
Indexação
Observação