PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação