PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MONTE HOREBE/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA
GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO ÀS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS),
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MONTE HOREBE/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE
DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA
GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO ÀS EQUIPES DA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS),
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação