PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE
HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação