PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milena Karen Tavares Nogueira (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação