PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA
EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A
PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA
EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A
PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO
ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação