1 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023
Autor: RUDNEY
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Pinga.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - REQUERIMENTO nº 57 de 2023
Autor: JOAQUIM
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a Reforma e ampliação do galpão público localizado no distrito de Santa Fé, com a proposição de nomeá-lo em homenagem a Antônio de Brito Leite.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Autor: CABO SULA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Ribeiro Monte Horebe/PB.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Autor: CABO SULA
|
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Autor: CABO SULA
|
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA
PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),
VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N.
323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
8 - REQUERIMENTO nº 55 de 2023
Autor: RUDNEY
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma caixa d'água de alvenaria ou a construção de uma base para a instalação de uma caixa d'água de fibra no sitio Serrote município de Monte Horebe/PB.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|