1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implementação do Programa Mais Pecuária Brasil em nosso município, com foco na realização de inseminação artificial bovina para melhoria genética e produtividade na produção de leite.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja adquirido um gerador de energia para a Policlínica de Monte Horebe, PB.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de uma caixa d'água reserva com capacidade para armazenar 10 mil litros de água na Escola José Dias Guarita, localizada em nossa cidade.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
6 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a recuperação da Escola do Sítio Batalha, localizada em nosso município.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: PEDRO DE BEBEU
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Áreas dos Cardoso, próximo à casa de Osomar no município de Monte Horebe/PB.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|