Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO
SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/01/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/01/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOQUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXOESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/01/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |