Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/02/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de d’água para a população do sitio Belém, localizado em nosso município Monte Horebe/PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implantação do Programa (CONAFER) Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a pavimentação com paralelepípedo na saída de Monte Horebe/PB até a Ponte que vai para a Serra Verde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |