Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 482/2024, DEMAIS DISPOSICOES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |