1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: CABO SULA
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: JÚNIOR GUARITA
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: PEDRO DE BEBEU
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, reforma do posto Âncora do sítio Areias.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: PEDRO DE BEBEU
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, implemento agrícola do tipo (veneno) e palmas; mudas de Palmas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: PEDRO DE BEBEU
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Canoa.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Autor: PEDRO DE BEBEU
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada que estrema os dois sítios Olho d água e sítio Solzinho.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Autor: JEFSON DE ZÉ NILTON
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, o abastecimento singelo de água do sítio Chapáda.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: JEFSON DE ZÉ NILTON
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitação de instalação de poste de iluminação pública na Rua Nobilino Dias, em frente á residência de Damião Lunário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: JULHÃO
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a instalação de tendas ou coberturas em frente à Escola Municipal José Dias Guarita, na rua Presidente Médice, Monte Horebe - PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: MIRTES
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Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Guaiá que percorra da casa de Valdeci Chagas da Silva (Vardo), até a casa de Esmeralda Maria da Silva (Dosa).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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