Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município. - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município. - REQUERIMENTO nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |
| 6 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, em frente á casa de Neuzani. - REQUERIMENTO nº 3 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé. - REQUERIMENTO nº 2 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ HOREBENSE à ilustríssimo ao Senhor LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE. - REQUERIMENTO nº 1 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 06/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |