1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autor: JÚNIOR GUARITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE/PB, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA, CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Autor: JÚNIOR GUARITA
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município.
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Matéria não votada
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