PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2015 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Sr. Luciano Pessoa Saraiva, constante do Processo Eletrônico TC 04126/16 e dá outras providências.
Indexação
Observação