Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2015 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Sra. Cláudia Aparecida Dias, constante do Processo Eletrônico TC 04126/16 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA |
2 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativo à prestação de contas anual, do exercício de 2015 do Município de Monte Horebe/PB, de responsabilidade do Sr. Luciano Pessoa Saraiva, constante do Processo Eletrônico TC 04126/16 e dá outras providências. - - |
REJEITADO |