1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
|
“INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o desmembramento da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte do município, criando assim a Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e Transporte como órgãos independentes.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Autor: JÚNIOR GUARITA
|
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo d’água para o Sítio Guaia, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|