Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o desmembramento da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte do município, criando assim a Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e Transporte como órgãos independentes. - REQUERIMENTO nº 13 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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4 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo d’água para o Sítio Guaia, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba. - REQUERIMENTO nº 20 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/09/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |