1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Autor: EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor: EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Autor: MIRTES
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Autor: MIRTES
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autor: JULHÃO
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: JÚNIOR GUARITA
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“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 364/2019, que dispõe sobre os feriados municipais de Monte Horebe, e dá outras providências.”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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