Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR GUARITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 364/2019, que dispõe sobre os feriados municipais de Monte Horebe, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |