1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ HOREBENSE à ilustríssimo ao Senhor LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, em frente á casa de Neuzani.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município.