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REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes providências: Manutenção e desassoreamento do açude localizado no sítio Olho d'Água seco.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO DE BEBEU
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma praça ao ar livre em um terreno de propriedade do Município, localizado em frente à Casa de Diógenes, na Rua Valdomiro Dias Guarita, no bairro São Francisco.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Sítios Serra Verde, Ribeiro 1 e 2, Posse e Barrinha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025

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REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção da proteção na ponte e a instalação de iluminação pública com dois postes na saída para Serra Verde.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de passagem molhada localizada atrás do açude de Nozinho Maria na comunidade Gravatar, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada (ponte/atravessia) na lateral do poço de João Pereira, localizado no Sítio Gravatar, Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma lombada na Rua José Basílio Braga, na lateral do frigorífico de Epitácio Pessoa, neste Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025

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REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao representante legal do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da PB-400 especificamente na Estrada entre Monte Horebe e Bonito de Santa Fe ,na Entrada que dá acesso a Dois Sitios , Sítio Boa Vista e Sítio Ribeiro, visto que já ocorreram vários acidentes na mesma Entrada por se Encontrar em um Declive e dificulta a Visibilidade de quem faz o acesso à esses sítios .

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui e inclui no calendário oficial do festival de inverno do município o evento Show Católico.”

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ART.12, §4º E OS ANEXOS II EIII DA LEI 366/2019, 436/2022 E 453/2023, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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