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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos no Sítio Braga Município de Monte Horebe/PB.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de banheiros públicos na praça GRACIOSA BEZERRA DE OLIVEIRA em Monte Horebe/PB.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  JULHÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO para Monte Horebe/PB.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  JULHÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes providências: Manutenção e desassoreamento do açude localizado no sítio Olho d'Água seco.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  PEDRO DE BEBEU
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma praça ao ar livre em um terreno de propriedade do Município, localizado em frente à Casa de Diógenes, na Rua Valdomiro Dias Guarita, no bairro São Francisco.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Sítios Serra Verde, Ribeiro 1 e 2, Posse e Barrinha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025

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REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção da proteção na ponte e a instalação de iluminação pública com dois postes na saída para Serra Verde.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
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REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de passagem molhada localizada atrás do açude de Nozinho Maria na comunidade Gravatar, neste município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
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REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada (ponte/atravessia) na lateral do poço de João Pereira, localizado no Sítio Gravatar, Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
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REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma lombada na Rua José Basílio Braga, na lateral do frigorífico de Epitácio Pessoa, neste Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025

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REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao representante legal do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da PB-400 especificamente na Estrada entre Monte Horebe e Bonito de Santa Fe ,na Entrada que dá acesso a Dois Sitios , Sítio Boa Vista e Sítio Ribeiro, visto que já ocorreram vários acidentes na mesma Entrada por se Encontrar em um Declive e dificulta a Visibilidade de quem faz o acesso à esses sítios .

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
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REQ 59/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a implantação e/ou ampliação do serviço de coleta regular de lixo domiciliar nas áreas de sítios e comunidades rurais do município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 60/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a doação de mudas de Raquete de Palma Forrageira para os agricultores do Município

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 61/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao senhor MANOEL JOÃO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
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Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
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REQ 62/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a senhora IRACY DE SOUSA CAVALCANTI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025

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REQ 63/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Dra. LIZ MAGALHÃES.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 64/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao ilustre morador e prestador de serviços, SENHOR FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, popularmente conhecido como “Seu Chico do Trato”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025

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REQ 65/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense à ilustre moradora e empresária, Senhora Ana Maria Caetano Pereira, carinhosamente conhecida como “Ana de Jario”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 66/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE na localidade da saída para o Sítio Braga, mais especificamente entre a residência do Senhor Marconde (taxista) e a residência da Senhora Edileusa, em frente à casa da Senhora Valquíria

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 67/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, construção de uma PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE na Rua Teotônio Martins de Figueiredo, no local onde anteriormente existia uma praça (com televisão, que foi removida).

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
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REQ 68/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a implantação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no município de Monte Horebe.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
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REQ 69/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitando que o Poder Executivo adote as providências necessárias para realizar concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
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REQ 70/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadã Horebense à ilustre Senhora SIMONE FERREIRA DE FRANÇA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
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REQ 72/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadã Horebense à ilustre Senhora SIMONE FERREIRA DE FRANÇA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
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REQ 73/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na sua justificativa do Edil do Partido PSB, a presente solicitação se faz necessário, pois, a Senhora VALERIA LOPES ARAÚJO, natural de outra localidade, mas com raízes e dedicação profundamente estabelecidas em Monte Horebe, é uma profissional de destaque na área da saúde

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 74/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025

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REQ 75/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão da mais alta honraria municipal o Título de Cidadão Horebense ao Dr. Idelbrando, pelos inestimáveis e dedicados serviços prestados ao município de Monte Horebe..

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025

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REQ 76/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão da mais alta honraria municipal o Título de Cidadão Horebense ao SR. CRISTIANO BRAZ GOMES, pelos inestimáveis e dedicados serviços prestados ao município de Monte Horebe..

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 77/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição ou a disponibilização imediata de um ônibus com características de conforto, incluindo ar-condicionado e cadeiras confortáveis, para uso exclusivo no transporte dos alunos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  PEDRO DE BEBEU
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025

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REQ 78/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a reativação, recuperação e manutenção do Cemitério Público situado no Sítio Braga, no município de Monte Horebe – PB.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  JULHÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 79/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do Título de Cidadão Horebense ao ilustre Senhor CÍCERO FABIANO DA SILVA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025

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REQ 81/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadã Horebense em favor da ilustre Senhora MARIA SANDRA CAVALCANTE PINHEIRO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
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MOC 1/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutina o pensamento e manifesta APLAUSO e reconhecimento ao Senhor WALACY DIOGO CARDOSO DIAS, por seu trabalho exemplar e dedicação como Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  PEDRO DE BEBEU
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025

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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  CABO SULA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB no painel da Praça Francisco Pereira de Sousa (Francisco Nazário) e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  JÚNIOR GUARITA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui e inclui no calendário oficial do festival de inverno do município o evento Show Católico.”

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Texto Original

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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA O ART.12, §4º E OS ANEXOS II EIII DA LEI 366/2019, 436/2022 E 453/2023, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  DALVA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Texto Original

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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Identificação nos veículos oficiais de propriedade ou a serviço da administração pública municipal de Monte Horebe, Estado da Paraíba, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  MIRTES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Texto Original

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