Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a Despesa do município de Monte Horebe, estado da Paraíba, para o exercício financeiro 2022 e da outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa família acolhedora e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a
fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada, conforme especifica e da outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA INTERNET BANDA LARGA EM CASA DE APOIO JOÃO PESSOA/PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU TITULAR O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCOS ERON NOGUEIRA, QUE DADA CONTINUIDADE À COPA CHICO GATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Dr. Romeu Antônio morais de Lacerda. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Sra. Maria de Fátima Gomes Tavares Lacerda. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense a Sra. Maria de Fátima Gomes Tavares Lacerda. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (Dois milhões e trezentos e sessenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |