Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma caixa d'água de alvenaria ou a construção de uma base para a instalação de uma caixa d'água de fibra no sitio Serrote município de Monte Horebe/PB. - REQUERIMENTO nº 55 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N. 323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CABO SULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CABO SULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no distrito de Santa Fé Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Ribeiro Monte Horebe/PB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a Reforma e ampliação do galpão público localizado no distrito de Santa Fé, com a proposição de nomeá-lo em homenagem a Antônio de Brito Leite. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Pinga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |