Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR GUARITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Banco de Leite Materno para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite de Monte Horebe e dá outras providências”. - - |
A PEDIDO DO AUTOR PRÓXIMA SESSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR GUARITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças da cidade de Monte Horebe/PB e dá outras providências”. - - |
A PEDIDO DO AUTOR PRÓXIMA SESSÃO |
| 4 |
Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADO PISO SALARIO AOS MOTORISTA EFETIVOS DOS QUADROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO REFERIDO VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL. . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |