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DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAREMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOQUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXOESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE HOREBE/PB PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.”

“INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de d’água para a população do sitio Belém, localizado em nosso município Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que a Secretaria de Agricultura promova a implantação do Programa (CONAFER) Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares em nosso Município.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a pavimentação com paralelepípedo na saída de Monte Horebe/PB até a Ponte que vai para a Serra Verde.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a aquisição de um ônibus para o transporte dos alunos de Monte Horebe.

Reivindica do Poder Executivo da Paraíba, através do seu titular o Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada com urgência a malha asfáltica na estrada que liga Monte Horebe/PB até Anuá, no estado do Ceará, considerando que o pedido abrange a divisa entre os dois estados.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja encaminhado ao Ministério da Educação e ao Instituto Federal da Paraíba a solicitação de implantação no município de Monte Horebe/PB de campus avançado de uma unidade educacional do Instituto Federal da Paraíba. Diante do exposto convoco uma audiência pública com o objetivo de debater os benefícios que a instalação do IFPB trará para a população de Monte Horebe, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade, pesquisa e extensão para os jovens e adultos da região. Além disso, a presença do IFPB no município contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da cidade. A participação das autoridades e da comunidade é fundamental para que juntos possamos discutir e buscar alternativas para viabilizar a implantação do campus do IFPB em Monte Horebe. Contamos com a presença de todos nessa importante audiência pública.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado a ampliação das estradas que ligam os principais sítios do município, como Braga, Capim, Serra Verde e o Distrito de Santa Fé.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a criação de duas secretarias no âmbito da gestão municipal: a Secretaria de Articulação Política e a Secretaria da Mulher.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o desmembramento da Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte do município, criando assim a Secretaria de Obras e a Secretaria de Urbanismo e Transporte como órgãos independentes.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a aquisição de uma Retroescavadeira, uma Enchedeira e uma Motoniveladora (Patrol).

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo d’água para o Sítio Guaia, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba.

O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a ELTON JONH NOGUEIRA DA SILVA NUNES pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália.

O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a JOÃO GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália.

O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a FILIPE DO NASCIMENTO RODRIGUES pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália.

O Poder Legislativo do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, por seus Vereadores, aglutinado o pensamento homenageiam, com manifestação de APLAUSO a JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA pela convocação para compor a SELEÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ que representará o Brasil no WKMO WORLD CUP 2024 o qual ocorrerá na Itália.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PROCESSO NÚMERO 03127/23 TCE/PB.