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DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 364/2019, que dispõe sobre os feriados municipais de Monte Horebe, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Praças, Prédios Públicos e Conjuntos Habitacionais no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Monte Horebe-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba –FECAM-PB e da outras providências"

Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, a concessão do TÍTULO DE CIDADÃ HOREBENSE à ilustríssimo ao Senhor LUIS EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA SALVATORE.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a Solicitação de informações sobre o fechamento da Escola do Distrito de Santa Fé.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, em frente á casa de Neuzani.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto São Francisco, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de sinalização completa, compreendendo a pintura de quebra-molas (lombadas), faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e dispositivos delimitadores (tartaruguinhas) em todas as vias públicas do município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na via pública localizada na lateral da residência da Senhora Aurelita Bento Gonçalves, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a obra de calçamento e pavimentação da Rua Josely Dias Palitot, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LIMITES, especificamente para atender às demandas das famílias residentes na localidade.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a CONSTRUÇÃO (PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO) DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAPIM, zona rural deste município.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ÁREAS, zona rural deste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a recuperação do poço artesiano e a instalação de uma caixa d’água no Sítio Ponta da Serra, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no Sítio Belém, nas proximidades da residência do Senhor Renato Galdino, neste município.

Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição e distribuição de alevinos da espécie Tilápia para os criadores do município, visando o povoamento de açudes e reservatórios em diversas comunidades rurais.