Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 382/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ARÉA DA SAÚDE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 283, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E N° 282, 08 DE JUNHO DE 2009, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E NO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA. QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB ATÉ MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCATIVAS DA CIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS de Monte Horebe/PB, a criação de fundo com dotações pra este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei n 307/2013, de 25 de setembro de 2013) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CUIDAR E APOIAR ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO SERRA DO BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 409/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB. LDO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a Despesa do município de Monte Horebe, estado da Paraíba, para o exercício financeiro 2022 e da outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouros e Prédios Públicos no sírio Capim, Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências

Institui o Código Tributário do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, consolidando a legislação tributária municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa família acolhedora e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada, conforme especifica e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (Dois milhões e trezentos e sessenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a pavimentação das duas ruas do Distrito de Santa Fé

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA INTERNET BANDA LARGA EM TODAS AS PRAÇAS EXISTENTES NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL (A EXEMPLO DA NOVA PRAÇA DO SITIO BRAGA) .

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE UMA ADUTORA DO AÇUDE OLHO D’ÁGUA ATÉ O SITIO CAPIM, TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO SITIO CAPIM PARA ABASTECER POR GRAVIDADE EM TODO O SITIO CAPIM DA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB .

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. VALE FRISAR QUE O GINÁSIO SUPRACITADO TERÁ COMO NOME VICENTE BENEDITO DOS SANTOS .

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO SITIO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONSTRUIDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO CAPIM, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, VALE FRISAR QUE JÁ TEM O ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO NA ESCOLA EM TERRENO PRÓPRIO DA PREFEITURA .

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de Caixas Coletoras de Lixo nos seguintes locais: no Distrito de Santa Fé e a 1 (quilometro) Km da cidade Monte Horebe/PB em frente ao Projeto Verde na Comunidade dos Ciganos.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SITIO CHAPADA 2 MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, NA DIVISA COM O CEARÁ, E SEJA CONCEDIDO O MESMO PEDIDO DE PERFURAÇÃO PARA O SITIO CHAPADA 1 PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS LOCAIS.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada entre o sítio Pires e o sítio Sozinho no olho d’água, próximo da casa de Antônio Luiz.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO AREAIS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo Municipal, através do Prefeito constitucional o Sr. MARCOS ERON NOGUEIRA, que seja implantada ciclovias nas Ruas João Agripino, Joaquim de Sousa, parte da Juscelino Kubitschek e por trás da Igreja Matriz que forma um círculo para á pratica de exercícios na cidade Monte Horebe/PB.

REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU TITULAR O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MARCOS ERON NOGUEIRA, QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UM MINE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO DISTRITO DE SANTA FÉ MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, VALE FRIZAR QUE O MESMO DEVE SER ILUMINAÇÃO.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO SÍTIO AREIAS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Excelentíssimo Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA CONCEDIDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO PISCINA AQUECIDA PARA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja colocada o nome de Mestre Ercílio Alves, na estrada que liga a cidade de Monte Horebe/PB ao Anaua distrito de Mauriti.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja removido o prédio da repetidora enfrente a casa de Zeca de Bida em Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE NA SAIDA PARA O BRAGA NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente e demais colegas Vereadores, que seja concedido o Título de Cidadão Horebense ao Sr. Taciano Luís Barbosa Diniz, conhecido carinhosamente por Dr. Taciano Diniz.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO SÍTIO AREAIS MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.