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REVOGA O ART. 79 E ART. 95, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, E O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2019, QUE ESPECIFICA.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Monte Horebe/PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRATICAS EDUCADORAS DA CIDADE EDUCADORA, BOLSA DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Monte Horebe/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 91.064,00(NOVENTA E UM MIL E SESSENTA EQUATRO REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELAPORTARIA GM /MS N. 1.135/2023 (PISO DAENFERMAGEM) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Solar no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA EMENTA N. 323/2023 (EMENTA PARLAMENTAR) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.276,25 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros, Prédios Públicos e espaços públicos no Município de Monte Horebe - Paraíba, que especifica e dá outras providências”.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja disponibilizado implementos agrícolas para as associações, como maquinas de pulverização.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O SITIO BRAGA, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada no SITIO BATALHA PRÓXIMO A CASA DE GERÔNIMO CALDEIRA.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DE SOUSA.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DOR.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO PONTA DA SERRA PRÓXIMO A CASA DE CHICO SEIXA.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO BAIXO PRÓXIMO A ENTRADA PARA CASA DE ROMELSON.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a instalação de Caixas Coletoras de Lixo e Caminhão para coleta do Lixo nos seguintes locais: Sitio Pinga e Sitio Ponta da Cerra em Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, QUE SEJA IMPLANTADA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DO POÇO DO BELÉM PARA O SITIO AREIAS.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SÍTIO BELÉM PRÓXIMO A CASA DE MARIA GALVÃO.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizada a pavimentação da segunda LADEIRA, SENTIDO HOREBINHO ENTRE AS TERRAS DE ESPEDITO NAZÁRIO, SITIO MABANGA MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada entre SITIO GUAIA E O SITIO CHAPADA PRÓXIMO A CASA DE ERISMAR.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja denominado a praça do distrito de Santa Fé como: “JOSÉ LEITE DE BRITO (DEDÉ DE BRITO)”.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO SERROTE LOCALIZADO ENFRENTE AO SANGRADOR DO AÇUDE DE OSVALDO MARTINS, EM MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja disponibilizado EPIS BÁSICOS PARA AGRICULTORES DE MONTE HOREBE/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção e uma passagem molhada no sitio Serra Verde enfrente ao sagrador do açude de Vanderlei.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a instalação de pontos de ônibus ou (ponto de espera) nos seguintes locais: rodovia onde liga os sítios pedreira e açude novo, na estrada que liga os sítios, Boa Vista e o Ribeiro, na entrada da Rita e outro no sítio pinga em frente à casa de Carolina.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que interdite a travessa da Praça na Rua Presidente Médici, de segunda a sexta no horário de 18:00h às 21:00h, na cidade de Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja restaurar no mesmo local o monumento da estátua de padre Cícero, na Rua João Agripino enfrente a casa de Vanda na cidade de Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o sorteio para corte de terra do próximo ano, a ser realizado em sessão na Câmara Municipal com a presença do secretário de Agricultura (CMDRS) e presidentes de associações.

Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente Marcio José Nogueira (Cabo Sula) e demais colegas Vereadores, que sejam instalados alto-falantes nos bairros e principais avenidas da cidade para transmissão das sessões.

Reivindica do Poder Legislativo, através do seu Presidente Marcio José Nogueira (Cabo Sula) e demais colegas Vereadores, que seja adquirido um veiculo (carro) para Câmara Municipal de Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, a construção de duas centrais de velórios uma para o Cemitério São João Batista e a outra para o Cemitério Monte da Paz em Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, adoção de providências, com vistas à construção do Sistema de Abastecimento d’água através de uma adutora do açude olho d’água até o Sitio Capim, tendo em vista a construção de uma Caixa de d’água no sitio Capim para abastecer por gravidade em todo o sitio Capim da Cidade de Monte Horebe/PB

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Serra Verde dos Martim Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Boa Vista Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja realizado o abastecimento singelo de água para a população do sitio Guaia Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja construída uma placa de memória de Maria Benedito, entre a igreja e a estátua de Santa Fé distrito de Monte Horebe/PB.

Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular o Senhor Prefeito Marcos Eron Nogueira, que seja construído um PARQUE DE EVENTOS na cidade de Monte Horebe/PB.