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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 482/2024, DEMAIS DISPOSICOES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O
ANEXO II DA LEI MUNICIAL Nº 436/2022, CONFORME
ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E
TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE
TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS –
ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIEZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria os componentes do Município de Monte
Horebe do Estado da Paraíba do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar- SISAN, define os
parâmetros para elaboração e implementação do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
MILENA KAREN NOGUEIRA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, reforma do posto Âncora do sítio Areias.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a reabertura da Unidade Posto Âncora de Saúde do Sítio Guaiá.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que realize a sinalização das ruas do município de Monte Horebe - PB.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, reforma do posto Âncora do sítio Areias.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, implemento agrícola do tipo (veneno) e palmas; mudas de Palmas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Canoa.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada que estrema os dois sítios Olho d água e sítio Solzinho.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, o abastecimento singelo de água do sítio Chapáda.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, solicitação de instalação de poste de iluminação pública na Rua Nobilino Dias, em frente á residência de Damião Lunário.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a instalação de tendas ou coberturas em frente à Escola Municipal José Dias Guarita, na rua Presidente Médice, Monte Horebe - PB.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JULHÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada para o sítio Guaiá que percorra da casa de Valdeci Chagas da Silva (Vardo), até a casa de Esmeralda Maria da Silva (Dosa).
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
MIRTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que seja feita a ampliação do abastecimento singelo d’água do Sítio Guaiá, localizado em Monte Horebe, no estado da Paraíba.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, passagem molhada para o sítio Pascoal, vizinho a casa de França Dias.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a instalação nas entradas da cidade de um MASTRO COM A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JULHÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE MONTE HORBE/PB.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no SITIO PINGA PRÓXIMO A CASA ZÉ DE SOUSA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de duas centrais de velórios uma para o Cemitério São João Batista e a outra para o Cemitério Monte da Paz em Monte Horebe/PB
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no DISTRITO DE SANTA FÉ, PRÓXIMO A CASA ZÉ DE LIOSO.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO BRAGA MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JULHÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de poços artesianos nos sítios Guaiá, Serrinha e Chapada nos municípios de Monte Horebe-PB.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, construção e uma passagem molhada no sitio Belém, depois da casa de Marreta popularmente conhecido.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de uma passagem molhada no Sítio Posse próxima a casa de Assis de Linda.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO DA RUA JOÃO AGRIPINO EM FRENTE À RÁDIO COMUNITÁRIA HOREBE FM.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
JÚNIOR GUARITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção do calcamento da parede do Açude de Zé Bode.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, instalação da encanação e o estabelecimento do abastecimento regular de água no Sítio Poço Cavalo, localizado neste município
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÍCERO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE YARA DE SOUSA AVES E MARIA IVA DA SILVA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção do calçamento de um trecho de 2 (dois) metros da Rua Cícero Joaquim de Albuquerque, neste município de Monte Horebe.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
MIRTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, à aquisição de uma ENSILADEIRA para atender os agricultores de Monte Horebe, no estado da Paraíba
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, que seja disponibilizado implementos agrícolas para as associações, como maquinas de pulverização.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a perfuração de um poço artesiano no sítio Olho d Água no município de Monte Horebe/PB.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PEDRO DE BEBEU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a doação de árvores frutíferas para os moradores da área onde as árvores foram removidas em decorrência das obras de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a denominação de uma rua do município com o nome de ALVACI DIAS CAVALCANTE.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
EDIGLEY DE FRANCISQUINHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de CALÇAMENTO na área em frente à escola do Sítio Braga Município de Monte Horebe/PB.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através da sua titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos no Sítio Braga Município de Monte Horebe/PB.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JEFSON DE ZÉ NILTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, a construção de banheiros públicos na praça GRACIOSA BEZERRA DE OLIVEIRA em Monte Horebe/PB.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JULHÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 41/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Reivindica do Poder Executivo, através do seu titular a Senhora Prefeita Milena Karen Tavares Nogueira, QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO para Monte Horebe/PB.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
JULHÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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